Ministro Ronaldo Nogueira – ‘Precisamos readequar a legislação trabalhista’, diz ministro do Trabalho

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o cantor Arlindo Cruz e seu filho Arlindinho, o padre Júlio Lancelotti e o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social Carlos Nambu, foram os convidados do programa “Mariana Godoy Entrevista”

Ronaldo Nogueira, que deixou o cargo de deputado federal para assumir o ministério do Trabalho a pedido do presidente interino Michel Temer, falou sobre a situação do desemprego no país e apontou quais medidas irá tomar para reverter o cenário preocupante.

“Brasil hoje está acima da média mundial, mais de 11% de desempregados. Estamos trabalhando para a recuperação do emprego, é necessário haver toda uma conjuntura, entre elas a recuperação da economia. Entre as principais prerrogativas do ministério está promover políticas públicas de proteção ao trabalhador”. Ele ainda mostrou-se otimista com a retomada. “No início do segundo semestre, pelo menos julho, agosto e setembro, nós deveremos retomar a empregabilidade”.

Ao falar sobre a presidente afastada Dilma Rousseff, Nogueira posicionou-se favorável à decisão de afasta-lá e reafirmou que pedaladas fiscais configuram crime de responsabilidade. Ainda elogiou o mandatário interino Michel Temer. “Não há golpe. Golpe é quando se vende uma expectativa pré-eleitoral e depois, no exercício do mandato, você faz totalmente o contrário. Além de ferir os princípios da administração pública. Aqueles que dizem que hoje é golpe, defendiam o impeachment do presidente Fernando Collor de Mello. Pelo fato de já ter sido parlamentar, ele (Temer) tem uma relação diferente com o Congresso Nacional. Em apenas um mês já conseguiu aprovar medidas importantes que trouxeram estabilidade de governança”.

O ministro do Trabalho chamou as leis trabalhistas de retrógradas e reafirmou que é necessário atualizá-las. “Preciso garantir para o trabalhador que direito você não revoga, direito você aprimora. Precisamos readequar a legislação trabalhista com a realidade do século XXI. Nós precisamos criar um código legal que traga garantia para o trabalhador. Precisamos ter contrato de trabalho que explicite as regras mais claramente, a respeito dos direitos e garantias ao trabalhador”.

Nogueira garantiu a manutenção dos direitos trabalhistas: “O trabalhador não vai pagar a conta da crise. Férias, 13º, jornada de trabalho, fundo de garantia serão mantidos”. O ministro ainda reforçou que todas as ‘esferas trabalhistas’ serão contempladas pela pasta: “As políticas públicas pretendem contemplar todos os tipos de trabalhador: o empresário, o celetista, o trabalhador por conta própria e o servidor público”.

Ao ser questionado sobre um tema recorrente e que causa grande preocupação no país, Ronaldo Nogueira foi enfático: “Eu não gosto da expressão terceirização. O Projeto 4330, que tramitou na Câmara, eu votei contra. Agora, nós precisamos redefinir um contrato para atender os serviços especializados. Os serviços especializados são uma realidade no nosso país. Nós precisamos observar a cadeia econômica e quais são as especialidades dentro dela”. O ministro, então, exemplificou o que classifica como “serviços especializados”. O ministro chamou a atenção, ainda, para o risco de precarização do trabalho terceirizado e alertou que isso não pode ocorrer em pleno século XXI.

Um expectador questionou o ministro sobre a valorização do salário mínimo e chamou a atual gestão de “governo de improviso do Temer”. Ronaldo Nogueira, então, reforçou o que já havia dito antes: “O Brasil está num processo de recuperação de ganho do salário mínimo. Para isso, precisamos recuperar a economia, para isso precisamos garantir segurança para os investidores”.

Questionado sobre até quando será ministro, Nogueira foi realista: “Estou ministro e não sou de fugir. Tenho a consciência do compromisso e coragem para fazer os enfrentamentos necessários”. E enfatizou: “Quem nomeia e quem demite ministro é o presidente”.

Sobre uma possível volta de Dilma, ele afirmou: “O Senado da República vai definir de uma forma madura”, mas deixou um ponto bastante claro: “A decisão será política”.

Sobre o grande número de indicados aos ministérios com citações na Operação Lava Jato, Ronaldo Nogueira defendeu as indicações citando o ministeriado da presidente afastada: “Dilma também tinha ministros citados na Lava Jato e manteve eles até o momento em que foi afastada”. Ele ainda defendeu que a Constituição garante que ninguém é culpado até ser julgado.

Perguntado por internauta se já ficou desempregado, o ministro contou parte de sua história: “Eu já fiquei desempregado mais de uma vez. Eu conheço essa realidade. Fui metalúrgico e comerciário e lembro de uma vez em que fiquei mais de seis meses desempregado”. Ele prosseguiu: “Tive que fazer bicos para sustentar minha família”. O ministro ainda fez uma revelação: “Sou associado do sindicato dos comerciários de Carazinho [sua cidade natal, no Rio Grande do Sul]”.

Ao ser questionado por Mariana Godoy sobre a possibilidade de possuir contas na Suíça, Ronaldo Nogueira foi direto: “Eu tenho conta na Caixa Econômica de Carazinho desde 1992”. O ministro ainda disse que, caso alguém quisesse, poderia disponibilizar os dados da conta e a senha.

O ministro do Trabalho terminou sua participação no programa lembrando que faz parte da terceira geração familiar da igreja Assembleia de Deus e enfatizando: “o que tenho para oferecer para os meus filhos é minha honra”.

Fonte: http://www.redetv.uol.com.br/jornalismo/marianagodoyentrevista/blog/blog-do-programa/precisamos-readequar-a-legislacao-trabalhista-diz-ministro-do-trabalho

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